Prezados,
Sr(A) Gestor(a),
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por meio da Escola de Contas do TCM/BA e a A União dos Municípios da Bahia – UPB convida V. Exa. e equipe técnica e os cidadãos do seu município para participarem do ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÕES AOS JURISDICIONADOS TCM/BA e UPB: Prestação de Conts, SIGA, E_TCM e Controle Interno.
Data: 20, 21 e 22 de setembro de 2017
Horário: 08h às 17h
Local: Câmara de Vereadores de Juazeiro
End.: Av. Irmã Dulce – Malhada de Área
Link para Inscrições:
http://simupb.no-ip.org/cert1/credencia.php?ID1=32
Coordenação de Eventos e Capacitações. Fone: (71) 3115 5954 / 5951
O Evento
Esse Encontro possibilitará a capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos do Poder Legislativo e Executivo, inclusive da administração direta e indireta, de forma regionalizada, onde serão realizadas 10 edições em parceria. Cada capacitação terá duração de 03 dias, sendo o 1º dia para orientar aos gestores e técnicos municipais sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Já o 2º e 3º dia serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão – SIGA e E_TCM, conforme programação abaixo.
Durante o 1º dia haverá atendimento aos gestores pela CEF e SEBRAE.
Objetivo: Orientar Gestores Municipais sobre o entendimento do TCM/BA em relação a Prestação de Contas, Controle Interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar servidores públicos e interessados na utilização do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e E_TCM.
Público alvo: Prefeitos(as), Vereadores, Secretários de Administração, Finanças, Educação, Saúde e Assistências Social, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
PROGRAMAÇÃO
UPB Itinerante:
Capacitação do TCM/BA sobre SIGA, E-TCM e Controle Interno
1º dia 20/09/2017
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 10h – Abertura Solene
- Presidente da UPB;
- Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia;
- Prefeito de Juazeiro;
- Presidente da CONTESF;
- Presidente do CDS Senhor do Bonfim
Orientações aos Prefeitos
10h00min – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas ;
Facilitador: Vitor Maciel dos Santos – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA
11h00min – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Facilitador: Antonio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM
12:00h – 13:30h – Intervalo para almoço
13h30min – 13h40mim – Momento Caixa Econômica Federal: Convênios;
Facilitador: Silvio José Conceição- Gerente da GIGOV- Feira de Santana, Gerência Executiva de Governo.
13h40mim – 14h40mim – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal;
Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro
14h40 mim – 14h50mim – Momeneto IEL
Facilitador: Carlos Ferreira Neto- Especialista em Órgãos Públicos do IEL/ BA
14h50min – 15:10 – Momento SEBREA: Compras públicas por meio da micro e pequena empresa;
Facilitador:
15h10min – 16h10mim –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal
Facilitador: : Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM
2º dia – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM 21/09/2017
Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM
08h – Introdução da prestação de contas eletrônica
09h – Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
3 º dia – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM 22/09/2017
08h – Captura – Módulo Informes Mensais
10h – Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM
14h30min – Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento